Secretária defende perda de bolsa e ressarcimento a quem cometeu irregularidades para ingressar no Universidade Gratuita em SC

Luciane Ceretta diz que Educação acompanha relatórios do TCE que apuram supostas inconsistências na comprovação de renda para beneficiados com bolsas de e...

Luciane Ceretta diz que Educação acompanha relatórios do TCE que apuram supostas inconsistências na comprovação de renda para beneficiados com bolsas de estudo gratuitas. BDSC entrevista secretária de Estado da Educação, Luciane Ceretta A Secretaria de Educação de Santa Catarina defende a suspensão de bolsas e o ressarcimento aos cofres públicos para alunos que comprovadamente tenham cometido irregularidades na declaração de renda para ingresso no programa Universidade Gratuita, iniciativa governamental que custeia o ingresso de estudantes de baixa renda em instituições educacionais do estado. A declaração foi da nova secretária da pasta, Luciane Ceretta, em entrevista ao Bom Dia Santa Catarina desta quarta-feira (4). Reveja a íntegra acima. ✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp A nova gestora, há uma semana no cargo, respondeu sobre o levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) que identificou possíveis inconsistências no ingresso de estudantes no Universidade Gratuita e também de valores liberados pelo Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (Fumdesc). Os dois programas são mantidos pelo Governo de Santa Catarina através da oferta sem custo aos estudantes de vagas nas instituições da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), no caso do Universidade Gratuita, e nas demais entidades privadas, no caso do Fumdesc. "Se tiver irregularidade comprovada, terá a suspensão da sua bolsa, terá que ressarcir aos cofres públicos tudo que recebeu até então, e ainda sofrerá sanções próprias da irregularidade que cometeu", esclareceu. Ceretta completa que solicitou as informações detalhadas do TCE para seguir com a apuração em uma Comissão Mista de Fiscalização, composta pela própria corte de contas, Controladoria-Geral do Estado (CGE) e Polícia Civil. "Recebemos as informações do TCE com muita tranquilidade, muito respeito, muito senso de responsabilidade, porque justamente são os órgãos de controle que nos apoiam na correta aplicação dos recursos públicos, sobretudo em programas de larga escala para acesso à educação superior", reforçou. Luciane Ceretta, nova secretária de educação de SC NSC TV/Reprodução TCE: supostas irregularidades em comprovação de renda Conforme o TCE, o levantamento foi feito a partir do cruzamento de informações constantes no banco de dados do Tribunal de Contas e de elementos nos cadastros dos dois programas junto à Secretaria de Estado da Educação. São analisadas bolsas dadas em 2024. A ideia do trabalho do tribunal é ajudar nos critérios e processo de seleção dos programas. O tribunal não divulgou mais informações sobre o relatório que está em análise. "É preciso haver garantias de que haja controle pleno sobre as regras, e que os alunos efetivamente matriculados estejam cumprindo os requisitos necessários, e não tirando o lugar de um outro estudante elegível à bolsa", declarou o diretor-geral de Controle Externo, Sidney Tavares Júnior. Desafios na gestão Ainda na entrevista, a nova secretária elencou os pontos de atenção e as prioridades para o cargo, que envolvem a valorização do aluno, do professor, e a recomposição no processo de aprendizagem, aliando investimento com melhorias de indicadores educacionais. "Os nossos indicadores não refletem a pujança de Santa Catarina, no seu desenvolvimento econômico, sobretudo, logo nós tempos que implantar um sistema que ao longo do tempo recomponha essa aprendizagem e reflita nos indicadores", reiterou. ✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias